Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
PLV 3/2022
Data
12/04/2022
Ementa
Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para aperfeiçoar aspectos da sistemática de operação do Programa Universidade para Todos (Prouni).
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:projeto.lei.conversao;plv:2022-04-12;3
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2022-04-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2157839 ]

2023-01-28T03:50:56.000Z [ 1099887 ]