Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
PLV 14/2021
Data
09/06/2021
Ementa
Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:projeto.lei.conversao;plv:2021-06-09;14
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2021-06-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2025112 ]

2023-01-28T03:50:15.000Z [ 1096651 ]