Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
PLV 25/2019 MPV89019
Data
25/09/2019
Ementa
Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:projeto.lei.conversao;plv:2019-09-25;25

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2019-09-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1815291 ]

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