Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
PLV 27/2018 MPV84318 => MPV 843/2018
Data
24/10/2018
Ementa
Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:projeto.lei.conversao;plv:2018-10-24;27
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2018-10-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1688359 ]

2023-01-28T03:47:24.000Z [ 1083077 ]