Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
PLV 18/2018 MPV82718 => MPV 827/2018
Data
20/06/2018
Ementa
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:projeto.lei.conversao;plv:2018-06-20;18
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2018-06-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1671490 ]

2023-01-28T03:47:16.000Z [ 1082491 ]