Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
PLV 2/2013 MPV58612 => MPV 586/2012
Data
19/02/2013
Ementa
Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e altera as Leis nºs 5.537, de 21 de novembro de 1968; 8.405, de 9 de janeiro de 1992; e 10.260, de 12 de julho de 2001.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:projeto.lei.conversao;plv:2013-02-19;2
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2013-02-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1060067 ]

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