Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
PLV 60/2004 => MPV 214/2004
Data
01/12/2004
Ementa
Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:projeto.lei.conversao;plv:2004-12-01;60
Mais detalhes
Publicação Oficial
Outras Publicações
Publicação Original
2004-12-01
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=255532 ]
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=255532 ]
2023-01-28T03:51:52.000Z [ 1104507 ]