Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
PLV 41/2004 => MPV 186/2004
Data
07/07/2004
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego - PNPE,e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE e à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o Serviço Voluntário, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:projeto.lei.conversao;plv:2004-07-07;41
Mais detalhes
Publicação Oficial
Outras Publicações
Publicação Original
2004-07-07
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=233350 ]
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=233350 ]
2023-01-28T03:51:34.000Z [ 1103010 ]