Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1169/2023
Data
06/04/2023
Apelido
[ MPV 1169/2023 ]. Crédito extraordinário - Mitigação dos efeitos da estiagem no estado do Rio Grande do Sul
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 24.000.000,00, para o fim que especifica
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2023-04-06;1169
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-10-03
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o término do prazo para edição de decreto legislativo destinado a regular as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória n° 1169/2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9473922&disposition=inline ]
Texto
2023-08-17
Ato [ Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.169, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9434589&disposition=inline ]
Texto
2023-08-04
Mensagem [ Comunica à Presidência da República que expirou o prazo integral de vigência da Medida Provisória n° 1.169 , de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9418586&disposition=inline ]
Texto
2023-08-04
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência da Mesa do Congresso Nacional participando que a Medida Provisória n° 1.169, de 2023, teve seu prazo de vigência encerrado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9418598&disposition=inline ]
Texto
2023-08-04
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados que expirou o prazo integral de vigência da Medida Provisória n° 1.169, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9418601&disposition=inline ]
Texto
2023-05-25
Ato [ Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1169, de 2023, pelo período de sessenta dias. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9369115&disposition=inline ]
Texto
2023-04-17
Requerimento [ Solicita a retirada da Emenda nº 03/2023 da Medida Provisória no 1.169, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9316835&disposition=inline ]
Texto
2023-04-14
Nota Técnica [ Nota Técnica 17/2023 referente a MPV 1169/2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9316282&disposition=inline ]
Texto
2023-04-13
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9314875&disposition=inline ]
Texto
2023-04-12
Emenda [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 24.000.000,00, para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9314312&disposition=inline ]
Texto
2023-04-12
Emenda [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 24.000.000,00, para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9314783&disposition=inline ]
Texto
2023-04-12
Emenda [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 24.000.000,00, para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9314870&disposition=inline ]
Texto
2023-04-10
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9311471&disposition=inline ]
Texto
2023-04-10
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9312182&disposition=inline ]
Publicação Original
2023-04-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2256329 ]
Texto
2023-04-06
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9311451&mime=application/xml&disposition=inline ]

2024-04-02T14:14:03.000Z [ 14030057 ]