Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1129/2022
Data
08/07/2022
Apelido
[ MPV 1129/2022 ]
Ementa
Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o período de vigência do Plano Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o período de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC); e revoga parte de dispositivo da Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2022-07-08;1129
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.468, de 16 de Novembro de 2022
Norma Gerada
Lei nº 14.468 de 16/11/2022

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2022-11-16
Medida Provisória [ Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o período de vigência do Plano Nacional de Cultura. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9212090&disposition=inline ]
Texto
2022-11-10
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9210934&disposition=inline ]
Texto
2022-11-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9209551&disposition=inline ]
Texto
2022-11-09
Relatório Legislativo [ REL aprovação MPV 1129_2022_fundo nacional da cultura ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9209621&disposition=inline ]
Texto
2022-11-09
Parecer [ Parecer nº 319, de 2022-PLEN/SF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9210623&disposition=inline ]
Texto Aprovado na Câmara dos Deputados
2022-11-09
Medida Provisória [ Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o período de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC); e revoga parte de dispositivo da Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9209547&disposition=inline ]
Texto
2022-09-15
Ato [ Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1129, de 2022, pelo período de sessenta dias. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9198990&disposition=inline ]
Texto
2022-07-19
Nota Técnica [ Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira nº 38/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9188696&disposition=inline ]
Texto
2022-07-15
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o processado da Medida Provisória n° 1129, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9188226&disposition=inline ]
Texto
2022-07-11
Quadro Comparativo [ Comparação entre a legislação alterada e a MPV nº 1129/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9184930&disposition=inline ]
Publicação Original
2022-07-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2196571 ]
Texto
2022-07-08
Medida Provisória [ Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o período de vigência do Plano Nacional de Cultura. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9184209&disposition=inline ]
Texto
2022-07-08
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9184217&disposition=inline ]
Texto
2022-07-08
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9184533&disposition=inline ]
Texto
2022-07-08
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9184209&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:51:10.000Z [ 1100871 ]