Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1121/2022
Data
07/06/2022
Apelido
[ MPV 1121/2022 ]
Ementa
Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2022-06-07;1121
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.458, de 19 de Outubro de 2022
Norma Gerada
Lei nº 14.458 de 19/10/2022

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2022-10-19
Medida Provisória [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9205712&disposition=inline ]
Texto
2022-10-11
Relatório Legislativo [ Relatório Parecer de plenário sobre a MPV 1121,de 2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9204748&disposition=inline ]
Texto
2022-10-11
Parecer [ Parecer nº 306/2022-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9204904&disposition=inline ]
Texto
2022-10-11
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9204939&disposition=inline ]
Texto
2022-10-05
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9203888&disposition=inline ]
Texto Aprovado na Câmara dos Deputados
2022-10-05
Medida Provisória [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9203879&disposition=inline ]
Texto
2022-08-15
Ato [ Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1121, de 2022, pelo período de sessenta dias. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9193110&disposition=inline ]
Texto
2022-06-15
Nota Técnica
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9173842&disposition=inline ]
Texto
2022-06-10
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170948&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9169972&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Emenda [ Emenda 2 - MPV 1121 de 2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170671&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Emenda [ Emenda (Transparência)à MP 1121 de 2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170711&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Emenda [ Emenda (inclusão indígenas) à MP 1121 de 2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170714&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Emenda [ Emenda (Esquema vacinal) à MP 1121 de 2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170717&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Emenda [ Emenda Modificativa a MP 1121, de 2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170765&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Emenda [ EMENDA MODIFICATIVA 1 A MP 1121,DE 2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170820&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Emenda [ Emenda a MP 1121, de - Sala de situação ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170848&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Emenda [ Emenda a MP 1121, de 2022 - Poderes locais ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170851&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Emenda [ Emenda Aditiva a MP 1121, de 2022 - Quarentena ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170854&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Emenda [ Emenda a MP 1121, de 2022 - Garantia presença profissionais indigenas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170857&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Emenda [ Emenda Aditiva a MP 1121, de 2022 - Exames médicos ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170860&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Emenda [ Emenda Aditiva a MP 1121, de 2022 - Diárias ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170863&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Emenda [ Emenda Aditiva a MP 1121, de 202 - Prioridade isolados ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170866&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Emenda [ alterar o art. 2º ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170915&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Emenda [ alteração ao art. 4º ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170918&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Emenda [ alterar o caput do art. 5º ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170921&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Emenda [ alterar art. 4º e 5º ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170924&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Emenda [ acrescentar parágrafo ao art. 4º ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170927&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Emenda [ alterar o art. 4º ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170930&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Emenda [ Alterar os art. 2º e 3º ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170933&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Emenda [ Alterar o art 2º ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170936&disposition=inline ]
Texto
2022-06-08
Emenda [ Emenda a MPVA 1.121 DE 2022 que Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9169396&disposition=inline ]
Texto
2022-06-08
Emenda [ MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.121, DE 2022. Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9169791&disposition=inline ]
Texto
2022-06-08
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170029&disposition=inline ]
Publicação Original
2022-06-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2184845 ]
Texto
2022-06-07
Medida Provisória [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9169177&disposition=inline ]
Texto
2022-06-07
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9169185&disposition=inline ]
Texto
2022-06-07
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9169177&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:51:06.000Z [ 1100498 ]