Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1120/2022
Data
07/06/2022
Apelido
[ MPV 1120/2022 ]. Transforma Funções Gratificadas em Cargos Comissionados de Direção e de Gerência Executiva destinados à ANTAQ
Ementa
Transforma Funções Gratificadas em Cargos Comissionados de Direção e Cargos Comissionados de Gerência Executiva destinados à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2022-06-07;1120
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.465, de 9 de Novembro de 2022
Norma Gerada
Lei nº 14.465 de 09/11/2022

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-11-11
Mensagem [ Mensagem da Presidência da República nº 588, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei de Conversão nº 26/2022, sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9211366&disposition=inline ]
Texto
2022-11-11
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9211368&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-10-19
Projeto de Lei de Conversão [ Transforma Funções Gratificadas em Cargos Comissionados de Direção e Cargos Comissionados de Gerência Executiva destinados à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9205703&disposition=inline ]
Texto
2022-10-11
Relatório Legislativo [ Relatório MPV 1120/2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9204772&disposition=inline ]
Texto
2022-10-11
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 2, apresentada à MPV nº 1120/2022 - PLV nº 26/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9204825&disposition=inline ]
Texto
2022-10-11
Parecer [ Parecer nº 305/2022-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9204887&disposition=inline ]
Texto
2022-10-11
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9204937&disposition=inline ]
Texto
2022-10-10
Emenda [ Emenda de plenário à MPV ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9204661&disposition=inline ]
Texto
2022-10-10
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9204722&disposition=inline ]
Texto
2022-10-06
Quadro Comparativo [ Comparação entre a MPV nº 1120/2022, o PLV nº 26/2022 (aprovado na Câmara dos Deputados) e a legislação alterada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9204173&disposition=inline ]
Texto
2022-10-05
Avulso de PLV [ Avulso PLV 26/2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9203896&disposition=inline ]
Texto Aprovado na Câmara dos Deputados
2022-10-05
Projeto de Lei de Conversão [ Transforma Funções Gratificadas (FG) em Cargos Comissionados de Direção (CD) e Cargos Comissionados de Gerência Executiva (CGE) destinados à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9203891&disposition=inline ]
Texto
2022-08-15
Ato [ Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1120, de 2022, pelo período de sessenta dias. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9193108&disposition=inline ]
Texto
2022-06-13
Nota Técnica [ Nota Técnica da MPV 1120/2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9171900&disposition=inline ]
Texto
2022-06-10
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170946&disposition=inline ]
Texto
2022-06-10
Quadro Comparativo [ Comparação entre a legislação alterada e a MPV nº 1120/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9171212&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Emenda [ Emenda MP 1120/2022 mandatos 2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170912&disposition=inline ]
Publicação Original
2022-06-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2182147 ]
Texto
2022-06-07
Medida Provisória [ Transforma Funções Gratificadas em Cargos Comissionados de Direção e Cargos Comissionados de Gerência Executiva destinados à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168623&disposition=inline ]
Texto
2022-06-07
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168631&disposition=inline ]
Texto
2022-06-07
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9169168&disposition=inline ]
Texto
2022-06-07
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168623&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:51:05.000Z [ 1100472 ]