Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1097/2022
Data
21/01/2022
Apelido
[ MPV 1097/2022 ]
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 418.000.000,00, para o fim que especifica
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2022-01-21;1097
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.362, de 1º de Junho de 2022
Norma Gerada
Lei nº 14.362 de 01/06/2022

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2022-06-02
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 418.000.000,00, para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9167871&disposition=inline ]
Texto
2022-05-26
Parecer [ Parecer nº 186, de 2022-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9163361&disposition=inline ]
Texto
2022-05-26
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9163914&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Relatório Legislativo [ Relatório MP 1097-2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162784&disposition=inline ]
Texto
2022-05-19
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9160373&disposition=inline ]
Texto Aprovado na Câmara dos Deputados
2022-05-19
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 418.000.000,00 (quatrocentos e dezoito milhões de reais), para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9160368&disposition=inline ]
Texto
2022-02-04
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9065538&disposition=inline ]
Texto
2022-02-02
Emenda [ Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União – Na BR 222 – Trecho Entroncamento Itapecuru-Mirim para Chapadinha e do Trecho Miranda do Norte para Buriticupu, no Maranhão. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9062242&disposition=inline ]
Texto
2022-02-02
Emenda [ Possibilitar execução de serviços de conservação dos elementos rodoviários através da aplicação continua de revestimento com procedimentos que elevem a condição do estado da rodovia para atender os usuários daquele trecho, possibilitando melhores condições de segurança na via. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9062245&disposition=inline ]
Texto
2022-02-01
Nota Técnica [ Nota Técnica n. 6/2022 da Consultoria do Senado Federal referente a MPV 1097/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9061988&disposition=inline ]
Texto
2022-01-28
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9061651&disposition=inline ]
Publicação Original
2022-01-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2130601 ]
Texto
2022-01-21
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 418.000.000,00, para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9061528&disposition=inline ]
Texto
2022-01-21
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9061542&disposition=inline ]
Texto
2022-01-21
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9061528&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:50:45.000Z [ 1099029 ]