Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1093/2021
Data
31/12/2021
Apelido
[ MPV 1093/2021 ]. Divulgação do resultado financeiro do RGPS
Ementa
Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social; e revoga dispositivos da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2021-12-31;1093
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.360, de 1º de Junho de 2022
Norma Gerada
Lei nº 14.360 de 01/06/2022

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2022-06-02
Medida Provisória [ Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9167867&disposition=inline ]
Texto
2022-05-26
Relatório Legislativo [ PARECER Nº , DE 2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162978&disposition=inline ]
Texto
2022-05-26
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 1, apresentada à MPV nº 1093/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9163072&disposition=inline ]
Texto
2022-05-26
Parecer [ Parecer nº 187, de 2022-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9163365&disposition=inline ]
Texto
2022-05-26
Listagem ou relatório descritivo [ Votação nominal da Emenda n° 1, destacada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9163383&disposition=inline ]
Texto
2022-05-26
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9163918&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162320&disposition=inline ]
Texto Aprovado na Câmara dos Deputados
2022-05-25
Medida Provisória [ Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social; e revoga dispositivos da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162308&disposition=inline ]
Texto
2022-05-18
Ato [ Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1093, de 2021, pelo período de sessenta dias. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9159206&disposition=inline ]
Texto
2022-02-04
Avulso de emendas
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9065553&disposition=inline ]
Texto
2022-02-03
Emenda [ Emenda nº 2 MP nº 1099 de 2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9064883&disposition=inline ]
Texto
2022-02-03
Emenda [ Emenda nº 1 MP nº 1093 de 2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9065063&disposition=inline ]
Texto
2022-02-03
Emenda [ Emenda 01 - MPV 1093 - supressão art. 2 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9065108&disposition=inline ]
Texto
2022-02-03
Requerimento [ Solicitamos a retirada da Emenda 3 da MPV 1093, número sedol SF220427987794, pois foi anexado o arquivo incorreto ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9065128&disposition=inline ]
Texto
2022-02-02
Emenda [ Emenda 2 à MPV 1093 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9062442&disposition=inline ]
Texto
2022-02-02
Emenda [ Emenda 1 à MPV 1093 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9062445&disposition=inline ]
Texto
2022-01-18
Nota Técnica [ Nota Técnica apresentada à Medida Provisória nº 1093/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9061444&disposition=inline ]
Texto
2022-01-13
Quadro Comparativo [ Comparação entre o texto original da Medida Provisória nº 1093/2021 e a legislação alterada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9061357&disposition=inline ]
Texto
2022-01-04
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9060718&disposition=inline ]
Texto
2022-01-01
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9060223&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-12-31
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2129860 ]
Texto
2021-12-31
Medida Provisória [ Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9060219&disposition=inline ]

2023-01-28T03:50:45.000Z [ 1099025 ]