Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1092/2021
Data
31/12/2021
Apelido
[ MPV 1092/2021 ]
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 700.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2021-12-31;1092
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.359, de 1º de Junho de 2022
Norma Gerada
Lei nº 14.359 de 01/06/2022

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2022-06-02
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 700.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9167865&disposition=inline ]
Texto
2022-05-26
Relatório Legislativo [ Parecer à MPV 1092/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9163109&disposition=inline ]
Texto
2022-05-26
Parecer [ Parecer nº 188, de 2022-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9163389&disposition=inline ]
Texto
2022-05-26
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9163916&disposition=inline ]
Texto
2022-05-19
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9160355&disposition=inline ]
Texto Aprovado na Câmara dos Deputados
2022-05-19
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 700.000.000,00 (setecentos milhões de reais), para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9160234&disposition=inline ]
Texto
2022-02-01
Nota Técnica [ Nota Técnica n. 1/2022 da Consultoria do Senado Federal referente a MPV 1092/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9061992&disposition=inline ]
Texto
2022-01-04
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9060712&disposition=inline ]
Texto
2022-01-01
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9060215&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-12-31
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2129858 ]
Texto
2021-12-31
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 700.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9060209&disposition=inline ]

2023-01-28T03:50:45.000Z [ 1099024 ]