Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1091/2021
Data
31/12/2021
Apelido
[ MPV 1091/2021 ]. Salário mínimo 2022
Ementa
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2021-12-31;1091
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.358, de 1º de Junho de 2022
Norma Gerada
Lei nº 14.358 de 01/06/2022

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2022-06-02
Medida Provisória [ Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9167863&disposition=inline ]
Texto
2022-05-27
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9164282&disposition=inline ]
Texto
2022-05-26
Relatório Legislativo [ Relatório MP 1091 - Salário Mínimo 2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9163126&disposition=inline ]
Texto
2022-05-26
Emenda [ Emenda - MPV 1091/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9163141&disposition=inline ]
Texto
2022-05-26
Relatório Legislativo [ Relatório MP 1091 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9163171&disposition=inline ]
Texto
2022-05-26
Parecer [ Parecer nº 184, de 2022-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9163248&disposition=inline ]
Texto
2022-05-26
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9163899&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162318&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Emenda [ Emenda a MPV 1091/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162731&disposition=inline ]
Texto Aprovado na Câmara dos Deputados
2022-05-25
Medida Provisória [ Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162306&disposition=inline ]
Texto
2022-05-18
Ato [ Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1091, de 2021, pelo período de sessenta dias. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9159204&disposition=inline ]
Texto
2022-02-04
Avulso de emendas
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9065551&disposition=inline ]
Texto
2022-02-03
Emenda [ Propõe ganho real para o Salário Mínimo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9063828&disposition=inline ]
Texto
2022-02-03
Emenda [ Emenda - MP SM ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9065111&disposition=inline ]
Texto
2022-02-02
Emenda [ Emenda 2 à MPV 1091 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9062433&disposition=inline ]
Texto
2022-02-02
Emenda [ Emenda 1 à MPV 1091 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9062436&disposition=inline ]
Texto
2022-02-02
Emenda [ Altera a MPV nº 1091/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9062745&disposition=inline ]
Texto
2022-02-02
Emenda [ Altera a MPV nº 1091/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9062748&disposition=inline ]
Texto
2022-02-02
Emenda [ Altera a MPV nº 1091/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9062751&disposition=inline ]
Texto
2022-02-02
Emenda [ Emenda nº 1 MP nº 1091 de 2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9063270&disposition=inline ]
Texto
2022-02-02
Emenda [ Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9063279&disposition=inline ]
Texto
2022-02-01
Emenda [ Emenda modificativa à MP 1091/2021, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9062064&disposition=inline ]
Texto
2022-02-01
Emenda [ Emenda - MPV 1091-2021 - Salário Mínimo - repor inflação ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9062142&disposition=inline ]
Texto
2022-01-26
Nota Técnica [ NOTA TÉCNICA DE MEDIDA PROVISÓRIA Nº 71/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9061609&disposition=inline ]
Texto
2022-01-04
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9060710&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-12-31
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2129836 ]
Texto
2021-12-31
Medida Provisória [ Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9060187&disposition=inline ]
Texto
2021-12-31
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9060193&disposition=inline ]
Texto
2021-12-31
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9060187&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:50:45.000Z [ 1099023 ]