[ MPV 1088/2021 ]. Crédito extraordinário ao Ministério da Educação para despesas com acesso à Internet a alunos e professores da Educação Básica Pública - Covid-19.
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação, no valor de R$ 3.501.597.083,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Ato [ Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1088, de 2021, ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170185&disposition=inline ]
Texto
2022-06-02
Ofício [ Of. n. 367/2022/SGM-P, da Presidência da Câmara dos Deputados, que encaminha processado de Medida Provisória (perda de eficácia). ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9167217&disposition=inline ]
Texto
2022-05-18
Ato [ Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1088, de 2021, pelo período de sessenta dias. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9159198&disposition=inline ]
Texto
2022-02-01
Nota Técnica [ Nota Técnica n. 68/2021 da Consultoria da Câmara dos Deputados referente a MPV 1088/2021. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9061994&disposition=inline ]
Texto
2022-01-04
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9060694&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-12-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2129792 ]
Texto
2021-12-29
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação, no valor de R$ 3.501.597.083,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9060085&disposition=inline ]
Texto
2021-12-29
Calendário Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9060091&disposition=inline ]
Texto
2021-12-29
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9060085&mime=application/xml&disposition=inline ]