Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1087/2021
Data
28/12/2021
Apelido
[ MPV 1087/2021 ]. Crédito Extraordinário ao Ministério da Cidadania para distribuição de cestas de alimentos à população quilombola.
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.600,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2021-12-28;1087
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.357, de 1º de Junho de 2022
Norma Gerada
Lei nº 14.357 de 01/06/2022

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2022-06-02
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.600,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9167861&disposition=inline ]
Texto
2022-05-26
Relatório Legislativo [ REL_Medida Provisória nº 1.087 de 28 de dezembro de 2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162980&disposition=inline ]
Texto
2022-05-26
Parecer [ Parecer nº 183, de 2022-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9163192&disposition=inline ]
Texto
2022-05-26
Listagem ou relatório descritivo [ Votação nominal da Medida Provisória nº 1.087, de 2021, e seus Pressupostos Constitucionais, nos termos do Parecer. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9163246&disposition=inline ]
Texto
2022-05-26
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9163912&disposition=inline ]
Texto
2022-05-20
Avulso inicial da matéria [ Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.600,00 (cento e sessenta e sete milhões duzentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais), para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9160816&disposition=inline ]
Texto Aprovado na Câmara dos Deputados
2022-05-20
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.600,00 (cento e sessenta e sete milhões duzentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais), para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9160671&disposition=inline ]
Texto
2022-05-18
Ato [ Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1087, de 2021, pelo período de sessenta dias. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9159196&disposition=inline ]
Texto
2022-02-04
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9065533&disposition=inline ]
Texto
2022-02-02
Emenda [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.600,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9062605&disposition=inline ]
Texto
2022-02-01
Nota Técnica [ Nota Técnica n. 67/2021 da Consultoria do Senado Federal referente a MPV 1087/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9061996&disposition=inline ]
Texto
2021-12-30
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9060096&disposition=inline ]
Texto
2021-12-29
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9060027&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-12-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2129773 ]
Texto
2021-12-28
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.600,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9060020&disposition=inline ]
Texto
2021-12-28
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9060020&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:50:45.000Z [ 1099019 ]