Ato [ Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1086, de 2021, ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170180&disposition=inline ]
Texto
2022-06-02
Ofício [ Of. n. 366/2022/SGM-P, da Presidência da Câmara dos Deputados, que encaminha processado de Medida Provisória (perda de eficácia). ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9167263&disposition=inline ]
Texto
2022-05-18
Ato [ Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1086, de 2021, pelo período de sessenta dias. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9159194&disposition=inline ]
Texto
2022-02-01
Nota Técnica [ Nota Técnica n. 66/2021 da Consultoria da Câmara dos Deputados referente a MPV 1086/2021. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9061998&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-12-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2129726 ]
Texto
2021-12-28
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Minisério da Infraestrutura, no valor de R$ 200.000.000,00, para o fim que especifica. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059865&disposition=inline ]
Texto
2021-12-28
Calendário Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059989&disposition=inline ]
Texto
2021-12-28
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059997&disposition=inline ]