Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1084/2021
Data
24/12/2021
Apelido
[ MPV 1084/2021 ]
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 4.153.017.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2021-12-24;1084
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-06-09
Ato [ Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.084, de 2021, ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170176&disposition=inline ]
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2022-06-02
Ofício [ Of. n. 365/2022/SGM-P, da Presidência da Câmara dos Deputados, que encaminha processado de Medida Provisória (perda de eficácia). ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9167270&disposition=inline ]
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2022-05-18
Ato [ Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.084, de 2021, pelo período de sessenta dias. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9159190&disposition=inline ]
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2022-02-01
Nota Técnica [ Nota Técnica n. 64/2021 da Consultoria do Senado Federal referente a MPV 1084/2021. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9062000&disposition=inline ]
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2021-12-28
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 4.153.017.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059707&disposition=inline ]
Texto
2021-12-28
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059884&disposition=inline ]
Texto
2021-12-28
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059922&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-12-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2129653 ]
Texto
2021-12-24
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 4.153.017.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059707&disposition=inline ]
Texto
2021-12-24
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059723&disposition=inline ]
Texto
2021-12-24
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059707&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:50:45.000Z [ 1099016 ]