Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1081/2021
Data
20/12/2021
Apelido
[ MPV 1081/2021 ]
Ementa
Autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2021-12-20;1081
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.343, de 19 de Maio de 2022
Norma Gerada
Lei nº 14.343 de 19/05/2022

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-07-21
Ato [ Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1081, de 2021, pelo período de sessenta dias. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9188878&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Promulgação
2022-05-20
Medida Provisória [ Autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9160607&disposition=inline ]
Texto
2022-05-12
Relatório Legislativo [ Relatório MP 1081 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9156917&disposition=inline ]
Texto
2022-05-12
Parecer [ Parecer nº 156/2022-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9157071&disposition=inline ]
Texto
2022-05-10
Emenda [ Emenda a MPV 1081/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9155340&disposition=inline ]
Texto
2022-05-04
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9138422&disposition=inline ]
Texto Aprovado na Câmara dos Deputados
2022-05-04
Medida Provisória [ Autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a Covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9138406&disposition=inline ]
Texto
2022-03-24
Ato [ Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.081, de 2021, pelo período de sessenta dias. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9095076&disposition=inline ]
Texto
2021-12-30
Nota Técnica [ Nota Técnica nº 61/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9060149&disposition=inline ]
Texto
2021-12-23
Avulso de emendas
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059548&disposition=inline ]
Texto
2021-12-22
Emenda [ Autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059268&disposition=inline ]
Texto
2021-12-22
Emenda [ Autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059328&disposition=inline ]
Texto
2021-12-22
Emenda [ A entrada no país, por via aérea, terrestre ou marítima, de viajante de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, somente será permitida a partir da apresentação de comprovante de vacinação, impresso ou em meio eletrônico, com imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, pela Organização Mundial da Saúde ou pelas autoridades do país em que o viajante foi imunizado, cuja aplicação da última dose ou dose única tenha ocorrido, no mínimo, quatorze dias antes da data do embarque ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059349&disposition=inline ]
Texto
2021-12-22
Emenda [ Incorporação imediata da vacinação contra a Covid-19 destinada a crianças de 5 a 11 no Programa Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059352&disposition=inline ]
Texto
2021-12-22
Emenda [ Emenda a MPV 1081, DE 2021 QUE Autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a Covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059355&disposition=inline ]
Texto
2021-12-22
Emenda [ A República Federativa do Brasil compromete-se, automaticamente, a doar imunizantes contra a covid-19, desde que haja disponibilidade em estoque, para os seguintes países e cidades ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059408&disposition=inline ]
Texto
2021-12-22
Emenda [ A República Federativa do Brasil compromete-se, automaticamente, a doar imunizantes contra a covid-19, desde que haja disponibilidade em estoque, para os seguintes países e cidades ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059411&disposition=inline ]
Texto
2021-12-22
Emenda [ A República Federativa do Brasil compromete-se, automaticamente, a doar imunizantes contra a covid-19, desde que haja disponibilidade em estoque, para os seguintes países e cidades ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059415&disposition=inline ]
Texto
2021-12-21
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059174&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-12-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2129321 ]
Texto
2021-12-20
Medida Provisória [ Autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9058582&disposition=inline ]
Texto
2021-12-20
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9058590&disposition=inline ]
Texto
2021-12-20
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9058582&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:50:45.000Z [ 1099013 ]