Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1080/2021
Data
16/12/2021
Apelido
[ MPV 1080/2021 ]
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades fim da Polícia Federal - FUNAPOL, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol)
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2021-12-16;1080
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-08-29
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o término do prazo para edição de decreto legislativo destinado a regular as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória n° 1080, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9195365&disposition=inline ]
Texto
2022-06-21
Mensagem [ Mensagem da Presidência da República nº 309, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9175328&disposition=inline ]
Texto
2022-06-21
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9175330&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-05-26
Projeto de Lei de Conversão [ Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOL, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9163780&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei de Conversão n° 9, de 2022 (Medida Provisória n° 1080, de 2021). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162713&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei de Conversão n° 9, de 2022 (Medida Provisória n° 1080, de 2021). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162722&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei de Conversão n° 9, de 2022 (Medida Provisória n° 1080, de 2021). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162727&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162772&disposition=inline ]
Texto
2022-05-24
Relatório Legislativo [ MPV 1080/2021 Novo ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9161598&disposition=inline ]
Texto
2022-05-24
Parecer [ Parecer nº 173/2022-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162155&disposition=inline ]
Texto
2022-05-24
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162173&disposition=inline ]
Texto Aprovado na Câmara dos Deputados
2022-05-24
Projeto de Lei de Conversão [ Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162023&disposition=inline ]
Texto
2022-05-23
Relatório Legislativo [ MPV 1080/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9161055&disposition=inline ]
Texto
2022-05-23
Emenda [ Emenda a MPV 1080/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9161187&disposition=inline ]
Texto
2022-05-18
Quadro Comparativo [ Comparação entre a MPV 1080/2021 e o PLV 9/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9159157&disposition=inline ]
Texto
2022-05-13
Avulso de PLV [ Avulso PLV 9/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9157830&disposition=inline ]
Texto Aprovado na Câmara dos Deputados
2022-05-13
Medida Provisória [ Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9157825&disposition=inline ]
Texto
2022-01-26
Nota Técnica [ NOTA TÉCNICA Nº 60/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9061603&disposition=inline ]
Texto
2021-12-22
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o processado da Medida Provisória n° 1080, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059377&disposition=inline ]
Texto
2021-12-22
Edição de Diário Oficial [ Retificação de assinatura da Medida Provisória nº 1.080, de 16 de dezembro de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059402&disposition=inline ]
Texto
2021-12-17
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9057526&disposition=inline ]
Texto
2021-12-17
Quadro Comparativo [ Comparação entre o texto original e a legislação alterada ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9057802&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-12-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2127435 ]
Texto
2021-12-16
Medida Provisória [ Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOL, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9057322&disposition=inline ]
Texto
2021-12-16
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9057330&disposition=inline ]
Texto
2021-12-16
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9057322&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:50:44.000Z [ 1098942 ]