Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1073/2021
Data
29/10/2021
Apelido
[ MPV 1073/2021 ]. Prorrogação de contratos temporários do MAPA e da ANS
Ementa
Autoriza a prorrogação de contratos temporários no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS NOVA EMENTA: Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2021-10-29;1073
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.323 de 12/04/2022

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2022-04-12
Medida Provisória [ Autoriza a prorrogação de contratos temporários no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9132653&disposition=inline ]
Texto
2022-03-22
Relatório Legislativo [ Relatório à MP 1073, de 2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9093342&disposition=inline ]
Texto
2022-03-22
Parecer [ Parecer nº 85, de 2022-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9093696&disposition=inline ]
Texto
2022-03-21
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9092554&disposition=inline ]
Texto
2022-03-21
Emenda [ Emenda à MPV 1073/2021 (I) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9092606&disposition=inline ]
Texto
2022-03-21
Avulso de emendas
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9092704&disposition=inline ]
Texto Aprovado na Câmara dos Deputados
2022-03-17
Medida Provisória [ Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9090011&disposition=inline ]
Texto
2021-11-05
Avulso de emendas [ Avulso de emendas à MPV 1073/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9034745&disposition=inline ]
Texto
2021-11-05
Nota Técnica [ Nota Técnica de Adequação Orçamentária nº 53, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9034955&disposition=inline ]
Texto
2021-11-04
Emenda [ Emenda à MP 1073/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9034186&disposition=inline ]
Texto
2021-11-03
Emenda [ Altera a MPV nº 1073/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9033715&disposition=inline ]
Texto
2021-11-03
Emenda [ Autoriza a prorrogação de contratos temporários no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9034104&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-10-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2097942 ]
Texto
2021-10-29
Medida Provisória [ Autoriza a prorrogação de contratos temporários no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9033028&disposition=inline ]
Texto
2021-10-29
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9033036&disposition=inline ]
Texto
2021-10-29
Avulso inicial da matéria [ Autoriza a prorrogação de contratos temporários no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9033314&disposition=inline ]
Texto
2021-10-29
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9033028&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:50:35.000Z [ 1098256 ]