Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1071/2021
Data
23/09/2021
Apelido
[ MPV 1071/2021 ]
Ementa
Reduz as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social, incidentes na importação do milho.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2021-09-23;1071
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-05-12
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o término do prazo para edição de decreto legislativo destinado a regular as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória n° 1.071, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9157406&disposition=inline ]
Texto
2022-03-04
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9076831&disposition=inline ]
Texto
2021-09-30
Nota Técnica [ Nota Técnica nº 51, de 2021, da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9023517&disposition=inline ]
Texto
2021-09-28
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9021612&disposition=inline ]
Texto
2021-09-27
Emenda [ Reduz as ali´quotas da Contribuic¸a~o para o Programa de Integrac¸a~o Social e para o Programa de Formac¸a~o do Patrimo^nio do Servidor Pu´blico e da Contribuic¸a~o Social para o Financiamento da Seguridade Social, incidentes na importac¸a~o do milho. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9021345&disposition=inline ]
Texto
2021-09-27
Emenda [ Reduz as ali´quotas da Contribuic¸a~o para o Programa de Integrac¸a~o Social e para o Programa de Formac¸a~o do Patrimo^nio do Servidor Pu´blico e da Contribuic¸a~o Social para o Financiamento da Seguridade Social, incidentes na importac¸a~o do milho. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9021348&disposition=inline ]
Texto
2021-09-27
Emenda [ Reduz as ali´quotas da Contribuic¸a~o para o Programa de Integrac¸a~o Social e para o Programa de Formac¸a~o do Patrimo^nio do Servidor Pu´blico e da Contribuic¸a~o Social para o Financiamento da Seguridade Social, incidentes na importac¸a~o do milho. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9021351&disposition=inline ]
Texto
2021-09-27
Emenda [ Reduz as ali´quotas da Contribuic¸a~o para o Programa de Integrac¸a~o Social e para o Programa de Formac¸a~o do Patrimo^nio do Servidor Pu´blico e da Contribuic¸a~o Social para o Financiamento da Seguridade Social, incidentes na importac¸a~o do milho. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9021354&disposition=inline ]
Texto
2021-09-27
Emenda [ EMENDA MP 1071 - CFEM ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9021439&disposition=inline ]
Texto
2021-09-27
Emenda [ EMENDA CFEM II ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9021583&disposition=inline ]
Texto
2021-09-27
Emenda [ Reduz as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social, incidentes na importação do milho. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9021586&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-09-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2078653 ]
Texto
2021-09-23
Medida Provisória [ Reduz as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social, incidentes na importação do milho. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9019807&disposition=inline ]
Texto
2021-09-23
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9019815&disposition=inline ]
Texto
2021-09-23
Avulso inicial da matéria [ Reduz as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social, incidentes na importação do milho. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9020431&disposition=inline ]
Texto
2021-09-23
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9020541&disposition=inline ]
Texto
2021-09-23
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9019807&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:50:29.000Z [ 1097750 ]