Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1062/2021
Data
10/08/2021
Apelido
[ MPV 1062/2021 ]. Crédito extraordinário - Covid-19
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 9.102.436.262,00, para os fins que especifica
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2021-08-10;1062
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-12-08
Ofício [ Of. n. 1559/2021/SGM-P, da Presidência da Câmara dos Deputados, que encaminha o processado da matéria por perda de eficácia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9051233&disposition=inline ]
Texto
2021-08-13
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9002038&disposition=inline ]
Texto
2021-08-12
Nota Técnica
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9000293&disposition=inline ]
Texto
2021-08-12
Emenda [ EMENDA MP 1062/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9000929&disposition=inline ]
Texto
2021-08-12
Emenda [ Emenda à medida provisória de crédito extraordinário ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9001006&disposition=inline ]
Texto
2021-08-12
Emenda [ Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 9.102.436.262,00, para os fins que especifica ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9001077&disposition=inline ]
Texto
2021-08-12
Emenda [ EMENDA MP 1062/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9001376&disposition=inline ]
Texto
2021-08-12
Requerimento [ REQUER QUE SEJA DESCONSIDERADA A EMENDA PROTOCOLIZADA VIA SEDOL COM A NUMERAÇÃO SF/21022.25145-19 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9001485&disposition=inline ]
Texto
2021-08-11
Emenda [ REDUZIR NO ANEXO: Órgão: 36000 - Ministério da Saúde Unidade: 36901 - Fundo Nacional de Saúde FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.5018.8585.6500 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade – Nacional (Crédito Extraordinário - Covid-19) ESF: S GND: 3 RP: 1 Modalidade: 90 IU: 6 Fonte: 151 Valor: R$ 570.000.000,00 (quinhentos e setenta milhões de reais) ACRESCENTAR NO ANEXO: Órgão: 36000 - Ministério da Saúde Unidade: 36901 - Fundo Nacional de Saúde FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.5018.8933.6500 - Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Nacional (Crédito Extraordinário - Covid-19) ESF: S GND: 3 RP: 2 Modalidade: 90 IU: 6 Fonte: 151 Valor: R$ 570.000.000,00 (quinhentos e setenta milhões de reais) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8999973&disposition=inline ]
Texto
2021-08-11
Emenda [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 9.102.436.262,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8999995&disposition=inline ]
Texto
2021-08-11
Emenda [ Auxílio Financeiro Emergencial na forma de crédito extraordinário, de modo a equilibrar as despesas de enfrentamento à pandemia da Rede SAMU 192. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9000267&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-08-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2053929 ]
Texto
2021-08-10
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 9.102.436.262,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8998236&disposition=inline ]
Texto
2021-08-10
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8998258&disposition=inline ]
Texto
2021-08-10
Avulso inicial da matéria [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 9.102.436.262,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8998373&disposition=inline ]
Texto
2021-08-10
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8998236&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:50:22.000Z [ 1097223 ]