Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1059/2021
Data
30/07/2021
Apelido
[ MPV 1059/2021 ]. Medidas Excepcionais relacionadas à vacinação contra a covid-19
Ementa
Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2021-07-30;1059
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.259, de 7 de Dezembro de 2021
Norma Gerada
Lei nº 14.259 de 07/12/2021

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-12-09
Mensagem [ Restitui autógrafos do texto convertido na Lei nº 14.259, de 7 de dezembro de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9051689&disposition=inline ]
Texto
2021-12-09
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9051693&disposition=inline ]
Texto
2021-11-18
Parecer [ Parecer nº 288/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9040420&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2021-11-18
Projeto de Lei de Conversão [ Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9040341&disposition=inline ]
Texto
2021-11-17
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei de Conversão n° 24, de 2021 (Medida Provisória n° 1.059, de 2021). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9040017&disposition=inline ]
Texto
2021-11-17
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 143, de 2021 (CN), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei de Conversão n° 24, de 2021 (Medida Provisória n° 1.059, de 2021). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9040019&disposition=inline ]
Texto
2021-11-17
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei de Conversão n° 24, de 2021 (Medida Provisória n° 1.059, de 2021). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9040021&disposition=inline ]
Texto
2021-11-16
Relatório Legislativo [ Parecer sobre MPV 1059 de 2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9039175&disposition=inline ]
Texto
2021-11-16
Emenda [ Emenda a MPV 1059.2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9039213&disposition=inline ]
Texto
2021-11-16
Emenda [ Emenda - MPV 1059-2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9039243&disposition=inline ]
Texto
2021-11-16
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9039253&disposition=inline ]
Texto
2021-11-16
Relatório Legislativo [ Parecer sobre a MPV 1059/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9039391&disposition=inline ]
Texto
2021-11-16
Relatório Legislativo [ Parecer sobre a MPV 1059 de 2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9039414&disposition=inline ]
Texto
2021-11-16
Parecer [ Parecer nº 287, de 2021 - PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9039482&disposition=inline ]
Texto
2021-11-10
Avulso de PLV [ Avulso PLV 24/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9037518&disposition=inline ]
Texto Aprovado na Câmara dos Deputados
2021-11-10
Projeto de Lei de Conversão [ Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9037464&disposition=inline ]
Texto
2021-08-12
Nota Técnica [ Nota Tecnica nº 39-2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9000740&disposition=inline ]
Texto
2021-08-04
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8995964&disposition=inline ]
Texto
2021-08-04
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o processado da Medida Provisória n° 1.059, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8995982&disposition=inline ]
Texto
2021-08-03
Emenda [ Emenda modificativa a MP 1059/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8994730&disposition=inline ]
Texto
2021-08-03
Emenda [ Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8994771&disposition=inline ]
Texto
2021-08-03
Emenda [ Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacina e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8995615&disposition=inline ]
Texto
2021-08-03
Emenda [ Supressiva - MPV 1059/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8995934&disposition=inline ]
Texto
2021-08-02
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8994251&disposition=inline ]
Texto
2021-08-02
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8994277&disposition=inline ]
Texto
2021-08-02
Quadro Comparativo [ Comparativo entre o texto original e a legislação alterada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8994358&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-07-30
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2048893 ]
Texto Inicial
2021-07-30
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8994243&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:50:21.000Z [ 1097098 ]