Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1056/2021
Data
06/07/2021
Apelido
[ MPV 1056/2021 ]. Crédito Extraordinário - MCID - Covid-19
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 20.272.300.000,00, para o fim que especifica
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2021-07-06;1056
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-11-23
Ofício [ Of. n. 1475/2021/SGM-P, da Presidência da Câmara de Deputados, que encaminha processado da Medida Provisória nº 1056/2021, por perda de eficácia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9042206&disposition=inline ]
Texto
2021-11-17
Mensagem [ Comunica à Presidência da República que expirou o prazo integral de vigência da Medida Provisória n° 1.056, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9039816&disposition=inline ]
Texto
2021-11-17
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° , de 2021 (CN), da Presidência da Mesa do Congresso Nacional, participando que a Medida Provisória n° 1.056, de 2021, teve seu prazo de vigência encerrado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9039818&disposition=inline ]
Texto
2021-11-17
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados que expirou o prazo integral de vigência da Medida Provisória n° 1.056, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9039820&disposition=inline ]
Texto
2021-07-09
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8989901&disposition=inline ]
Texto
2021-07-09
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 1.056, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8989909&disposition=inline ]
Texto
2021-07-08
Emenda [ Emenda a MPV 1056 DE 2021 que Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 20.272.300.000,00, para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8989571&disposition=inline ]
Texto
2021-07-08
Emenda [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 20.272.300.000,00, para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8989708&disposition=inline ]
Texto
2021-07-08
Emenda [ “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 20.272.300.000,00, para o fim que especifica.” ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8989767&disposition=inline ]
Texto
2021-07-08
Nota Técnica [ Nota Técnica nº 36/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8989854&disposition=inline ]
Texto
2021-07-07
Emenda [ Acrescente o Parágrafo único ao art. 1º da Medida Provisória nº 1.056, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8989219&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-07-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2039166 ]
Texto
2021-07-06
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 20.272.300.000,00, para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8987496&disposition=inline ]
Texto
2021-07-06
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8987517&disposition=inline ]
Texto
2021-07-06
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8987628&disposition=inline ]
Texto
2021-07-06
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8987496&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:50:19.000Z [ 1096947 ]