Ofício [ Of. n. 1475/2021/SGM-P, da Presidência da Câmara de Deputados, que encaminha processado da Medida Provisória nº 1056/2021, por perda de eficácia. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9042206&disposition=inline ]
Texto
2021-11-17
Mensagem [ Comunica à Presidência da República que expirou o prazo integral de vigência da Medida Provisória n° 1.056, de 2021. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9039816&disposition=inline ]
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2021-11-17
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° , de 2021 (CN), da Presidência da Mesa do Congresso Nacional, participando que a Medida Provisória n° 1.056, de 2021, teve seu prazo de vigência encerrado. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9039818&disposition=inline ]
Texto
2021-11-17
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados que expirou o prazo integral de vigência da Medida Provisória n° 1.056, de 2021. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9039820&disposition=inline ]
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2021-07-09
Avulso de emendas [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8989901&disposition=inline ]
Texto
2021-07-09
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 1.056, de 2021. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8989909&disposition=inline ]
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2021-07-08
Emenda [ Emenda a MPV 1056 DE 2021 que Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 20.272.300.000,00, para o fim que especifica. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8989571&disposition=inline ]
Texto
2021-07-08
Emenda [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 20.272.300.000,00, para o fim que especifica. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8989708&disposition=inline ]
Texto
2021-07-08
Emenda [ “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 20.272.300.000,00, para o fim que especifica.” ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8989767&disposition=inline ]
Texto
2021-07-08
Nota Técnica [ Nota Técnica nº 36/2021 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8989854&disposition=inline ]
Texto
2021-07-07
Emenda [ Acrescente o Parágrafo único ao art. 1º da Medida Provisória nº 1.056, de 2021. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8989219&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-07-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2039166 ]
Texto
2021-07-06
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 20.272.300.000,00, para o fim que especifica. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8987496&disposition=inline ]
Texto
2021-07-06
Calendário Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8987517&disposition=inline ]
Texto
2021-07-06
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8987628&disposition=inline ]
Texto
2021-07-06
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8987496&mime=application/xml&disposition=inline ]