Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1044/2021
Data
28/04/2021
Apelido
[ MPV 1044/2021 ]. Manutenção do Emprego e da Renda - Covid19
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Economia, no valor de R$ 9.977.701.233,00, para o fim que especifica
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2021-04-28;1044
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-09-08
Ofício [ Of. n.1122/2021/SGM-P, da Presidência da Câmara dos Deputados, que encaminha processado da MPV 1044/2021, por perda de eficácia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9012827&disposition=inline ]
Texto
2021-05-03
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 1.044, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8964003&disposition=inline ]
Texto
2021-04-30
Nota Técnica [ Nota Técnica nº 24/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8961993&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-04-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1999975 ]
Texto
2021-04-28
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Economia, no valor de R$ 9.977.701.233,00, para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8959148&disposition=inline ]
Texto
2021-04-28
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8959159&disposition=inline ]
Texto
2021-04-28
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8959263&disposition=inline ]
Texto
2021-04-28
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8959148&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:50:08.000Z [ 1096118 ]