Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1043/2021
Data
16/04/2021
Apelido
[ MPV 1043/2021 ]. Atenção à saúde - Covid-19
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.693.315.000,00, para os fins que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2021-04-16;1043
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-10-26
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o término do prazo para edição de decreto legislativo destinado a regular as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória n° 1043, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9031647&disposition=inline ]
Texto
2021-08-27
Ofício [ Of. nº 1101/2021/SGM-P, da Presidência da Câmara dos Deputados, que encaminha o processado da Medida Provisória nº 1043/2021 (perda de eficácia). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9009050&disposition=inline ]
Texto
2021-04-22
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8953644&disposition=inline ]
Texto
2021-04-22
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 1.043, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8953688&disposition=inline ]
Texto
2021-04-20
Nota Técnica [ Nota Técnica n. 23/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8953553&disposition=inline ]
Texto
2021-04-20
Emenda [ Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade – No Estado do Pará (Crédito Extraordinário - Covid-19) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8953641&disposition=inline ]
Texto
2021-04-19
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8952936&disposition=inline ]
Texto
2021-04-19
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8953061&disposition=inline ]
Texto
2021-04-19
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8953063&disposition=inline ]
Texto
2021-04-19
Emenda [ Emenda à MPV 1043/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8953252&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-04-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1994520 ]
Texto
2021-04-16
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.693.315.000,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8952919&disposition=inline ]
Texto
2021-04-16
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8952919&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:50:07.000Z [ 1096001 ]