Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
[ Medida Provisória nº 1041/2021 ]
Data
31/03/2021
Apelido
[ MPV 1041/2021 ]. Reforço orçamentário para combate à COVID-19
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.324.320.142,00, para os fins que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2021-03-31;1041
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-10-13
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o término do prazo para edição de decreto legislativo destinado a regular as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória n°1041, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9026755&disposition=inline ]
Texto
2021-08-12
Ofício [ Of. n.1019/2021/SGM-P, da Presidência da Câmara dos Deputados, que encaminha processado da MPv 1041/2021, por perda de eficácia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9000358&disposition=inline ]
Texto
2021-08-11
Mensagem [ Comunica à Presidência da República que expirou o prazo integral de vigência da Medida Provisória n° 1041, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8999532&disposition=inline ]
Texto
2021-08-11
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° , de (CN), da Presidência da Mesa do Congresso Nacional, participando que a Medida Provisória n° 1041, de 2021, teve seu prazo de vigência encerrado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8999534&disposition=inline ]
Texto
2021-08-11
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados que expirou o prazo integral de vigência da Medida Provisória n° 1041, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8999539&disposition=inline ]
Texto
2021-04-07
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8949565&disposition=inline ]
Texto
2021-04-07
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 1.041, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8949641&disposition=inline ]
Texto
2021-04-05
Nota Técnica [ Nota Técnica nº 21/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8947998&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-03-31
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1983347 ]
Texto
2021-03-31
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.324.320.142,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8947065&disposition=inline ]
Texto
2021-03-31
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8947073&disposition=inline ]
Texto
2021-03-31
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8947093&disposition=inline ]
Texto
2021-03-31
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8947065&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-09-08T00:18:28.000Z [ 11377688 ]