Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1038/2021
Data
18/03/2021
Apelido
[ MPV 1038/2021 ]. Operacionalização do Auxílio Emergencial 2021
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania e da Advocacia-Geral da União, no valor de R$ 394.560.026,00, para os fins que especifica
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2021-03-18;1038
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-07-16
Ofício [ Of. n. 881/2021/SGM-P, da Presidência da Câmara dos Deputados, que encaminha o processado da MPV 1038/2021, por perda de eficácia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8993009&disposition=inline ]
Texto
2021-03-23
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 1.038, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8944513&disposition=inline ]
Texto
2021-03-22
Nota Técnica [ Anexada Nota Técnica nº 18/2021, que contém subsídios para análise de adequação Orçamentária e Financeira da Medida Provisória nº 1.038/2021, elaborada pela Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8943532&disposition=inline ]
Texto
2021-03-19
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8942549&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-03-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1977700 ]
Texto
2021-03-18
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania e da Advocacia-Geral da União, no valor de R$ 394.560.026,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8942373&disposition=inline ]
Texto
2021-03-18
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8942403&disposition=inline ]
Texto
2021-03-18
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8942373&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:49:59.000Z [ 1095570 ]