Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1037/2021
Data
18/03/2021
Apelido
[ MPV 1037/2021 ]. Auxílio Emergencial 2021
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 42.575.600.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2021-03-18;1037
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-07-16
Ofício [ Of. n. 880/2021/SGM-P, da Presidência da Câmara dos Deputados, que encaminha o processado da MPV 1037/2021, por perda de eficácia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8993007&disposition=inline ]
Texto
2021-03-23
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8944497&disposition=inline ]
Texto
2021-03-23
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 1.037, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8944511&disposition=inline ]
Texto
2021-03-22
Nota Técnica [ Nota Técnica nº 17/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8943973&disposition=inline ]
Texto
2021-03-19
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8942547&disposition=inline ]
Texto
2021-03-19
Emenda [ Fica autorizado o pagamento do Auxílio Emergencial Extraordinário no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) por 6 (seis) meses para as famílias do Estado do Acre que se encontram em condição de vulnerabilidade social e econômica devido as enchentes, dengue hemorrágica e COVID-19. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8942793&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-03-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1977699 ]
Texto
2021-03-18
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 42.575.600.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8942370&disposition=inline ]
Texto
2021-03-18
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8942395&disposition=inline ]
Texto
2021-03-18
Emenda [ Emenda MP 1.037 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8942415&disposition=inline ]
Texto
2021-03-18
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8942370&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:49:59.000Z [ 1095569 ]