Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1029/2021
Data
11/02/2021
Apelido
[ MPV 1029/2021 ]. Remuneração dos tripulantes de aeronave
Ementa
Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2021-02-11;1029
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.163 de 09/06/2021

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-06-24
Ofício [ Of. Pres. nº 290/2021, do Sindicato Nacional dos Aeronautas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8983225&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Promulgação
2021-06-10
Medida Provisória [ Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8978922&disposition=inline ]
Texto
2021-06-08
Emenda [ MPV 1029-2021, Modificativa, exige licitação e veda intermediação ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8977451&disposition=inline ]
Texto
2021-06-08
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8977509&disposition=inline ]
Texto
2021-06-08
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Medida Provisória n° 1029, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8977541&disposition=inline ]
Texto
2021-06-08
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 à MPV 1029, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8977545&disposition=inline ]
Texto
2021-06-08
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 76, de 2021 (CN), da Presidência da Mesa do Congresso Nacional, participando a promulgação da Medida Provisória n° 1029, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8977549&disposition=inline ]
Texto
2021-06-08
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Medida Provisória n° 1029, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8977553&disposition=inline ]
Texto
2021-06-08
Relatório Legislativo [ MPV 1029/2021; favorável; rejeita emendas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8977580&disposition=inline ]
Texto
2021-06-08
Requerimento [ Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 14 PLEN/SF à MPV 1029/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8977586&disposition=inline ]
Texto
2021-06-08
Relatório Legislativo [ MPV 1029/2021; favorável; emendas rejeitadas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8977593&disposition=inline ]
Texto
2021-06-08
Parecer [ Parecer nº 121, de 2021 - PLEN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8977668&disposition=inline ]
Texto
2021-06-08
Listagem ou relatório descritivo [ Votação nominal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8977787&disposition=inline ]
Texto
2021-06-07
Emenda [ Emenda Modificativa ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8977032&disposition=inline ]
Texto
2021-06-07
Emenda [ Emenda Modificativa ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8977035&disposition=inline ]
Texto
2021-06-07
Emenda [ Emenda a MPV 1029.2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8977309&disposition=inline ]
Texto
2021-05-26
Avulso inicial da matéria [ Avulso da MPV 1029/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8974790&disposition=inline ]
Texto Aprovado na Câmara dos Deputados
2021-05-26
Medida Provisória [ Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8974776&disposition=inline ]
Texto
2021-03-04
Nota Técnica [ Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira nº 9, de 2021, referente à Medida Provisória nº 1029, de 2021, da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8937051&disposition=inline ]
Texto
2021-02-19
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8927640&disposition=inline ]
Texto
2021-02-19
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8927654&disposition=inline ]
Texto
2021-02-19
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 1.029/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8927657&disposition=inline ]
Texto
2021-02-18
Emenda [ Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8926254&disposition=inline ]
Texto
2021-02-18
Emenda [ Altera a MPV nº 1029/21 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8927014&disposition=inline ]
Texto
2021-02-18
Emenda [ Altera a MPV nº 1029/21 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8927017&disposition=inline ]
Texto
2021-02-18
Emenda [ Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8927453&disposition=inline ]
Texto
2021-02-18
Emenda [ Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8927456&disposition=inline ]
Texto
2021-02-18
Emenda [ Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8927459&disposition=inline ]
Texto
2021-02-18
Emenda [ Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8927590&disposition=inline ]
Texto
2021-02-18
Emenda [ Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8927593&disposition=inline ]
Texto
2021-02-18
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8927601&disposition=inline ]
Texto
2021-02-18
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8927604&disposition=inline ]
Texto
2021-02-15
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8926126&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-02-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1963096 ]
Texto
2021-02-11
Medida Provisória [ Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8925238&disposition=inline ]
Texto
2021-02-11
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8925246&disposition=inline ]
Texto
2021-02-11
Quadro Comparativo [ Legislação x MPV ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8925416&disposition=inline ]
Texto
2021-02-11
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8925658&disposition=inline ]
Texto
2021-02-11
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8925238&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:49:53.000Z [ 1095074 ]