Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1021/2020
Data
31/12/2020
Apelido
[ MPV 1021/2020 ]. Salário mínimo para 2021
Ementa
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2020-12-31;1021
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.158, de 2 de Junho de 2021
Norma Gerada
Lei nº 14.158 de 02/06/2021

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-05-27
Relatório Legislativo [ Medida Provisória n° 1021, de 2020 (Salário mínimo para 2021) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8975007&disposition=inline ]
Texto
2021-05-27
Relatório Legislativo [ Medida Provisória n° 1021, de 2020 (Salário mínimo para 2021) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8975050&disposition=inline ]
Texto
2021-05-27
Parecer [ Parecer nº 116, de 2021 - PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8975315&disposition=inline ]
Texto
2021-05-27
Parecer [ Parecer nº 116, de 2021 - PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8975336&disposition=inline ]
Texto
2021-05-26
Avulso inicial da matéria [ Avulso da MPV 1021/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8974852&disposition=inline ]
Texto Aprovado na Câmara dos Deputados
2021-05-26
Medida Provisória [ Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8974850&disposition=inline ]
Texto
2021-02-04
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8922455&disposition=inline ]
Texto
2021-02-04
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 1.021, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8922718&disposition=inline ]
Texto
2021-02-03
Emenda [ Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8921593&disposition=inline ]
Texto
2021-02-03
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8921664&disposition=inline ]
Texto
2021-02-03
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8921667&disposition=inline ]
Texto
2021-02-03
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8921864&disposition=inline ]
Texto
2021-02-03
Emenda [ Estabelece as diretrizes para a política de valorização do salário mínimo a vigorar entre 2021 e 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8922000&disposition=inline ]
Texto
2021-02-03
Emenda [ Fixa em R$ 1.113,45 o valor do salário mínimo relativo ao exercício de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8922003&disposition=inline ]
Texto
2021-02-03
Emenda [ Fixa em R$ 3.056,43 o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica para o ano de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8922006&disposition=inline ]
Texto
2021-02-03
Emenda [ Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8922170&disposition=inline ]
Texto
2021-02-03
Emenda [ Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8922200&disposition=inline ]
Texto
2021-02-03
Emenda [ Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8922206&disposition=inline ]
Texto
2021-02-02
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8920782&disposition=inline ]
Texto
2021-02-02
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8920785&disposition=inline ]
Texto
2021-02-02
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8920836&disposition=inline ]
Texto
2021-02-02
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8920839&disposition=inline ]
Texto
2021-02-02
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8920842&disposition=inline ]
Texto
2021-02-02
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8920863&disposition=inline ]
Texto
2021-02-02
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8920881&disposition=inline ]
Texto
2021-02-02
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8920899&disposition=inline ]
Texto
2021-02-02
Emenda [ Altera a MPV 1021/20 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8920902&disposition=inline ]
Texto
2021-02-02
Emenda [ “Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021.” ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8920987&disposition=inline ]
Texto
2021-02-02
Emenda [ Confere isenção da contribuição ao INSS ao trabalhador que perceba como remuneração o valor equivalente ao salário mínimo vigente. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8921060&disposition=inline ]
Texto
2021-02-02
Emenda [ Dispõe sobre o pagamento de um auxílio financeiro (14° Salário) para socorrer aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência em virtude dos efeitos devastadores causados pela Covid-19. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8921066&disposition=inline ]
Texto
2021-02-02
Emenda [ Dispõe sobre o pagamento de um auxílio financeiro (14° Salário) para socorrer aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência em virtude dos efeitos devastadores causados pela Covid-19. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8921069&disposition=inline ]
Texto
2021-02-02
Emenda [ Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8921211&disposition=inline ]
Texto
2021-02-02
Emenda [ Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8921223&disposition=inline ]
Texto
2021-02-02
Emenda [ Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8921258&disposition=inline ]
Texto
2021-02-02
Emenda [ Altera a MPV nº 1021/20 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8921329&disposition=inline ]
Texto
2021-02-02
Emenda [ Altera a MPV nº 1021/20 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8921332&disposition=inline ]
Texto
2021-02-02
Emenda [ Altera a MPV nº 1021/20 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8921335&disposition=inline ]
Texto
2021-02-02
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8921423&disposition=inline ]
Texto
2021-01-04
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8919420&disposition=inline ]
Texto
2021-01-04
Nota Técnica [ Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira nº 1, de 2021, referente à Medida Provisória nº 1021, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8919485&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-12-31
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1957254 ]
Texto
2020-12-31
Medida Provisória [ Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8919225&disposition=inline ]
Texto
2020-12-31
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8919231&disposition=inline ]

2023-01-28T03:49:47.000Z [ 1094669 ]