Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 10.193.233.748,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Ofício [ Of. n. 529/2021/SGM-P, que encaminha processado de Medida Provisória (perda de eficácia). ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8976228&disposition=inline ]
Texto
2021-02-04
Avulso de emendas [ Avulsos de emendas ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8922605&disposition=inline ]
Texto
2021-02-04
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 1.020, de 2020. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8922811&disposition=inline ]
Texto
2021-02-03
Emenda [ Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 10.193.233.748,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8921919&disposition=inline ]
Texto
2021-02-03
Emenda [ Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 10.193.233.748,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8921922&disposition=inline ]
Texto
2021-01-06
Nota Técnica [ Nota Técnica ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8919577&disposition=inline ]
Texto
2020-12-30
Calendário Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8919088&disposition=inline ]
Texto
2020-12-30
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8919202&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-12-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1957165 ]
Texto
2020-12-29
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 10.193.233.748,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8919082&disposition=inline ]
Texto
2020-12-29
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8919082&mime=application/xml&disposition=inline ]