Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1015/2020
Data
17/12/2020
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 20.000.000.000,00, para o fim que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2020-12-17;1015
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-08-10
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o término do prazo para edição de decreto legislativo destinado a regular as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória n° 1.015, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8998993&disposition=inline ]
Texto
2021-05-27
Ofício [ Of. n. 499/2021/SGM-P, da Câmara dos Deputados, que encaminha, processado de Medida Provisória (perda de eficácia). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8975243&disposition=inline ]
Texto
2020-12-22
Emenda [ Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 1º da Medida Provisória nº 1015 , de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8916208&disposition=inline ]
Texto
2020-12-22
Nota Técnica [ Nota Técnica n.100/2020 da MPV 1015/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8916296&disposition=inline ]
Texto
2020-12-22
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8916304&disposition=inline ]
Texto
2020-12-22
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 1.015, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8916965&disposition=inline ]
Texto
2020-12-21
Emenda [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 20.000.000.000,00, para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8915809&disposition=inline ]
Texto
2020-12-21
Emenda [ Acrescente-se o art. 2º, enumerando-se os demais: Art. 2º- Fica aberto crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, para atender à programação não executada constante do Anexo I da Medida Provisória nº 989, de 08 de julho de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8916104&disposition=inline ]
Texto
2020-12-21
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8916155&disposition=inline ]
Texto
2020-12-21
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8916158&disposition=inline ]
Texto
2020-12-21
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8916161&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-12-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1953440 ]

2023-01-28T03:49:46.000Z [ 1094572 ]