Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1011/2020
Data
25/11/2020
Apelido
[ MPV 1011/2020 ]. Crédito Extraordinário - Conta de Desenvolvimento Energético do Amapá
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 80.000.000,00, para o fim que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2020-11-25;1011
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-05-06
Ofício [ Of. n. 348/2021/SGM-P, de 04 de maio de 2021, do presidente da Câmara dos Deputados, que comunica o encaminhamento do processado da presente medida provisória ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8966647&disposition=inline ]
Texto
2020-11-30
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8909118&disposition=inline ]
Texto
2020-11-30
Nota Técnica [ Nota Técnica nº 96/2020 da MPV 1011/2020 elaborada pela da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8909138&disposition=inline ]
Texto
2020-11-30
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 1.011, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8909146&disposition=inline ]
Texto
2020-11-27
Emenda [ “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 80.000.000,00, para o fim que especifica.” ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8908946&disposition=inline ]
Texto
2020-11-26
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8908718&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-11-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1944158 ]
Texto
2020-11-25
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 80.000.000,00, para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8908710&disposition=inline ]
Texto
2020-11-25
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8908710&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:49:42.000Z [ 1094291 ]