Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1009/2020
Data
16/11/2020
Apelido
[ MPV 1009/2020 ]. Prorrogação de contratos do Ministério da Educação, FNDE, INEP, Capes e ANS.
Ementa
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2020-11-16;1009
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.145, de 23 de Abril de 2021
Norma Gerada
Lei nº 14.145 de 23/04/2021

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2021-04-26
Medida Provisória [ Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8957807&disposition=inline ]
Texto
2021-04-15
Relatório Legislativo [ MPV 1009 de 2020 - Prorrogação de Contratos ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8952428&disposition=inline ]
Texto
2021-04-15
Parecer [ Parecer nº 67/2021-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8952479&disposition=inline ]
Texto Aprovado na Câmara dos Deputados
2021-04-15
Medida Provisória [ Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8952405&disposition=inline ]
Texto
2020-11-19
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8907154&disposition=inline ]
Texto
2020-11-19
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 1.009, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8907205&disposition=inline ]
Texto
2020-11-18
Emenda [ Altera a MPV nº 1009/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8906751&disposition=inline ]
Texto
2020-11-18
Nota Técnica [ Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira nº 94/2020 da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8907046&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-11-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1941908 ]
Texto
2020-11-16
Medida Provisória [ Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8906440&disposition=inline ]
Texto
2020-11-16
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8906448&disposition=inline ]
Texto
2020-11-16
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8906546&disposition=inline ]
Texto
2020-11-16
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8906440&mime=application/xml&disposition=inline ]

2024-08-12T05:28:11.000Z [ 1098532 ]