Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1005/2020
Data
01/10/2020
Apelido
[ MPV 1005/2020 ]. Pandemia da Covid-19 (Coronavírus): barreiras sanitárias protetivas de área indígenas.
Ementa
Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2020-10-01;1005
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-05-11
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o término do prazo para edição de decreto legislativo destinado a regular as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória n° 1.005, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8967883&disposition=inline ]
Texto
2021-03-12
Ofício [ Of. n. 114/2021/SGM-P, de 11 de março de 2021, que encaminha processado de Medida Provisória (perda de eficácia). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8940125&disposition=inline ]
Texto
2020-10-06
Emenda [ Emenda à MPV 1005/2020, que dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. (RSF) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896676&disposition=inline ]
Texto
2020-10-06
Emenda [ Emenda à MPV 1005/2020, que dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896679&disposition=inline ]
Texto
2020-10-06
Emenda [ Emenda à MPV 1005/2020, que dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-10-06
Emenda [ Emenda à MPV 1005/2020, que dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-10-06
Emenda [ Emenda à MPV 1005/2020, que dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-10-06
Emenda [ Emenda à MPV 1005/2020, que dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-10-06
Emenda [ Emenda à MPV 1005/2020, que dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-10-06
Emenda [ Emenda à MPV 1005/2020, que dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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2020-10-06
Emenda [ Emenda à MPV 1005/2020, que dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
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Texto
2020-10-06
Emenda [ Emenda à MPV 1005/2020, que dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
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2020-10-06
Emenda
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2020-10-06
Emenda
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2020-10-06
Emenda
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2020-10-06
Emenda
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2020-10-06
Emenda
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2020-10-06
Emenda
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2020-10-06
Emenda
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2020-10-06
Emenda
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2020-10-06
Emenda
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2020-10-06
Emenda
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2020-10-06
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-10-06
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-10-06
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896742&disposition=inline ]
Texto
2020-10-06
Avulso de emendas [ Avulso de emendas à MPV 1005/2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896748&disposition=inline ]
Texto
2020-10-06
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 1.005, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896753&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dê-se ao art. 4º a seguinte redação: “Art. 4º A FUNAI em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA serão responsáveis pelo planejamento e com a cooperação da Força Nacional do SUS – FN SUS ficarão a cargo da operacionalização das ações de controle das barreiras sanitárias de que trata o art. 1º. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896131&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896134&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Renumere-se o parágrafo único do Art. 2º da Medida Provisória nº 1.005/2020 para § 1º e acrescente-se-lhe o § 2º: ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896137&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Acrescente-se o Art. 4º-A à da Medida Provisória nº 1.005/2020, na forma como se segue: ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896140&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Acrescente-se o parágrafo único ao Art. 4º da Medida Provisória nº 1.005/2020, na forma como se segue: ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896143&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896146&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896149&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias para a proteção de Povos Indígenas em Isolamento ou de Recente Contato ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896158&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias para a proteção de povos indígenas em isolamento ou de recente contato ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896161&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias para a proteção de povos indígenas em isolamento ou de recente contato ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896164&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre a avaliação da situação de segurança alimentar e das condições de subsistência dos povos tradicionais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896167&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ “Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.” ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896170&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896173&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896176&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896179&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Nota Técnica [ Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira nº 90, de 2020, referente à Medida Provisória nº 1005, de 2020 da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896182&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dê-se ao art. 4º a seguinte redação: “Art. 4º A FUNAI em conjunto com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) serão responsáveis pelo planejamento e com a cooperação da Força Nacional do SUS – FN SUS ficarão a cargo da operacionalização das ações de controle das barreiras sanitárias de que trata o art. 1º. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896184&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Emenda à MP 1.005/2020 que dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896189&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Emenda à MP 1.005/2020 que dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896192&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Emenda à MP 1.005/2020 que dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896195&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ EMENDA MODIFICATIVA Modifique-se a Ementa e o Art.1º da MP 1005, de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896198&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ EMENDA MODIFICATIVA Modifique-se a Ementa e o Art.1º da MP 1005, de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-10-05
Emenda [ EMENDA MODIFICATIVA Modifique-se a Ementa, e os Arts.1º ao 6º da MP 1005, de 2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
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Texto
2020-10-05
Emenda
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Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
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Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
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Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
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Texto
2020-10-05
Emenda [ Inclui redação no caput do art. 2º da MPV 1005/2020 ]
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Texto
2020-10-05
Emenda [ Dá nova redação ao artigo art. 1º da MPV 1005/2020 ]
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Texto
2020-10-05
Emenda [ Dá nova redação ao artigo 3º da MPV 1005/2020 ]
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Texto
2020-10-05
Emenda [ Dá nova redação ao artigo 4º e ao artigo 5º da MPV 1005/2020 ]
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Texto
2020-10-05
Emenda [ Emenda à MP 1.005/2020 que dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
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2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
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Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
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Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
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Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
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Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indigenas. ]
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Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indigenas. ]
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Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indigenas. ]
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Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
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Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
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Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
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Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
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Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
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Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
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Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
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Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
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Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indigenas. ]
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Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
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Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
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Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
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Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
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Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
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Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
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Emenda
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2020-10-05
Emenda
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2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896346&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896349&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896353&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896356&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indigenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896387&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896393&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Modifique-se a Ementa, e os Arts.1º ao 6º da MP 1005, de 2020, que passam a vigorar com a seguinte redação: ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896396&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896448&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896451&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896454&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896457&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896460&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896463&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896466&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896469&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896472&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896475&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896478&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ MP 1.005, de 2020 Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-10-05
Emenda [ EMENDA MODIFICATIVA Modifique-se a Ementa, e os Arts.1º ao 6º da MP 1005, de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896484&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896487&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896490&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896493&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896496&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896499&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ EMENDA MODIFICATIVA Modifique-se a Ementa e o Art.1º da MP 1005, de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896502&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896505&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Altera a MPV 1.005/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896508&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Altera a MPV 1.005/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896511&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Altera a MPV 1.005/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896514&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Altera a MPV 1.005/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896517&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Altera a MPV 1.005/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896520&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Altera a MPV nº 1005/2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-10-05
Emenda [ Altera a MPV nº 1005/2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896526&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Altera a MPV nº 1005/2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896529&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Altera a MPV nº 1005/2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896532&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Altera a MPV nº 1005/2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896535&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Altera a MPV nº 1005/2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896538&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Altera a MPV nº 1005/2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896541&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Altera a MPV 1.005/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-10-05
Emenda [ Altera a MPV nº 1005/2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896547&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Altera a MPV 1.005/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896550&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896555&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896558&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896561&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896564&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896567&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre os critérios de instalação das barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896572&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre os critérios de instalação das barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896575&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre os critérios de instalação das barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896578&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896581&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896584&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896587&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896590&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896593&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896596&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896605&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896608&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896611&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896614&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896617&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896620&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896626&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896629&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896632&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896635&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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2020-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896644&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896647&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896650&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896653&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896656&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896659&disposition=inline ]
Texto
2020-10-05
Emenda [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896662&disposition=inline ]
Texto
2020-10-02
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8895859&disposition=inline ]
Texto
2020-10-02
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8895862&disposition=inline ]
Texto
2020-10-02
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8895865&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-10-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1933580 ]
Texto
2020-10-01
Medida Provisória [ Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8895455&disposition=inline ]
Texto
2020-10-01
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-10-01
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-10-01
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-10-01
Calendário
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Texto
2020-10-01
Emenda [ A instalação e a desinstalação das barreiras sanitárias de que trata o art. 1º dependerão de comunicação da comunidade indígena à Fundação Nacional do Índio – FUNAI. ]
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Texto
2020-10-01
Avulso inicial da matéria [ - ]
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Texto
2020-10-01
Emenda [ Dispõe sobre a disponibilização de programa de crédito aos povos indígenas. ]
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Texto
2020-10-01
Emenda [ Dispõe sobre os critérios de instalação das barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. ]
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Texto
2020-10-01
Emenda [ Dispõe sobre as funções das barreiras sanitárias protetivas das terras indígenas. ]
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2020-10-01
Emenda [ Dispõe sobre a contenção da invasão em terras indígenas. ]
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2020-10-01
Emenda [ Acrescentem-se os §§ 1º e 2º ao Art. 4º da Medida Provisória Nº 1.005/2020, conforme se segue: “Art. 4º ....................................................................................................................... § 1º A Fundação Nacional do Índio – FUNAI solicitará anuência de cada comunidade indígena quanto à criação ou não da barreira sanitária em seu território. § 2º A FUNAI dará transparência das decisões tomadas pelas comunidades indígenas quanto à anuência de que trata o §1º.” (NR) ]
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Texto
2020-10-01
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
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2023-01-28T03:49:36.000Z [ 1093858 ]