[ MPV 1002/2020 ]. Crédito extraordinário - Programa Emergencial de Acesso a Crédito PEAC - Maquininhas
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 10.000.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Ofício [ Of. n. 92/2021/SGM-P, da Câmara dos Deputados, que encaminha processado de Medida Provisória (perda de eficácia). ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8937346&disposition=inline ]
Texto
2020-09-29
Emenda Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894881&disposition=inline ]
Texto
2020-09-29
Avulso de emendas [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894905&disposition=inline ]
Texto
2020-09-29
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 1.002, de 2020. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894932&disposition=inline ]
Texto
2020-09-28
Nota Técnica [ Nota Técnica n. 87 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894758&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-09-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1932359 ]
Texto
2020-09-24
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 10.000.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894027&disposition=inline ]
Texto
2020-09-24
Calendário Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894040&disposition=inline ]
Texto
2020-09-24
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894089&disposition=inline ]
Texto
2020-09-24
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894027&mime=application/xml&disposition=inline ]