Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1001/2020
Data
15/09/2020
Apelido
[ MPV 1001/2020 ]. Crédito Extraordinário - Enfrentamento do Coronavírus
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Cidadania, no valor de R$ 264.866.289,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2020-09-15;1001
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-04-26
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o término do prazo para edição de decreto legislativo destinado a regular as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória n° 1.001, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8957849&disposition=inline ]
Texto
2021-02-24
Ofício [ Encaminha processado da Medida Provisória nº 1.001/2020 (perda de eficácia) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8930700&disposition=inline ]
Texto
2020-09-22
Nota Técnica [ Nota Técnica nº 86 da MPV 1.001/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8893463&disposition=inline ]
Texto
2020-09-18
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 1.001, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8891213&disposition=inline ]
Texto
2020-09-16
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8890249&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-09-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1930412 ]
Texto
2020-09-15
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Cidadania, no valor de R$ 264.866.289,00, para os fins que especifica, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8890092&disposition=inline ]
Texto
2020-09-15
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8890100&disposition=inline ]
Texto
2020-09-15
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8890092&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:49:34.000Z [ 1093684 ]