Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 990/2020
Data
10/07/2020
Apelido
[ MPV 990/2020 ]. Auxílio Financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 3.000.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2020-07-10;990
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2020-11-13
Ofício [ Encaminha processado de Medida Provisória (perda de eficácia). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8906387&disposition=inline ]
Texto
2020-07-16
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 990, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8865604&disposition=inline ]
Texto
2020-07-15
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8864510&disposition=inline ]
Texto
2020-07-14
Emenda [ Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 3.000.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8864184&disposition=inline ]
Texto
2020-07-14
Emenda [ Altera o art. 2º da MPV 990, de 09 de junho de 2020 que autoriza, em atendimento ao disposto no inciso I do § 1º do art. 32 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a contratação de operação de crédito interna no valor de R$ 59.742.024,00 (cinquenta e nove milhões, setecentos e quarenta e dois mil, e vinte e quatro reais) para o atendimento de despesas a serem realizadas com o crédito de que trata o art. 1º. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8864213&disposition=inline ]
Texto
2020-07-14
Emenda [ Emenda a MPV 990/2020, beneficiando o Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8864246&disposition=inline ]
Texto
2020-07-14
Nota Técnica [ Nota Técnica ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8864414&disposition=inline ]
Texto
2020-07-13
Emenda [ Acresça-se à Medida Provisória nº 990, de 2020, a seguinte programação: ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8864118&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-07-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1912160 ]
Texto
2020-07-10
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 3.000.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8863673&disposition=inline ]
Texto
2020-07-10
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8863731&disposition=inline ]
Texto
2020-07-10
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8863842&disposition=inline ]

2023-01-28T03:49:24.000Z [ 1092895 ]