Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 989/2020
Data
09/07/2020
Apelido
[ MPV 989/2020 ]. Crédito extraordinário - Enfrentamento do coronavírus
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 348.347.886,00, para os fins que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2020-07-09;989
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2020-11-09
Ofício [ Encaminha processado de Medida Provisória (perda de eficácia). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8905800&disposition=inline ]
Texto
2020-07-14
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8864181&disposition=inline ]
Texto
2020-07-14
Requerimento [ Requerimento retirada da emenda nº 01 - MPV 989/2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8864294&disposition=inline ]
Texto
2020-07-14
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8864301&disposition=inline ]
Texto
2020-07-14
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 989, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8864356&disposition=inline ]
Texto
2020-07-13
Emenda [ Emenda à Medida Provisória nº 990/2020, beneficiando o Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8864055&disposition=inline ]
Texto
2020-07-13
Emenda [ Emenda à Medida Provisória nº 989/2020, beneficiando o Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8864059&disposition=inline ]
Texto
2020-07-13
Nota Técnica [ Nota Técnica nº 74 da MPV 989/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8864068&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-07-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1911523 ]
Texto
2020-07-09
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 348.347.886,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8862921&disposition=inline ]
Texto
2020-07-09
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8862939&disposition=inline ]
Texto
2020-07-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8863620&disposition=inline ]

2023-01-28T03:49:24.000Z [ 1092880 ]