Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 978/2020
Data
04/06/2020
Apelido
[ MPV 978/2020 ]. Crédito Extraordinário - Auxílio Financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 60.189.488.452,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2020-06-04;978
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2020-06-09
Nota Técnica [ Nota Técnica nº 63 da MPV 978/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8119610&disposition=inline ]
Texto
2020-06-09
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8119613&disposition=inline ]
Texto
2020-06-09
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8119618&disposition=inline ]
Texto
2020-06-09
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 978, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8119723&disposition=inline ]
Texto
2020-06-08
Emenda [ Trata-se de Emenda à Medida Provisória nº 978/2020, que tem como objetivo remanejar os recursos financeiros ao Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19, beneficiando o Município de Rio Preto da Eva/AM. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8119515&disposition=inline ]
Texto
2020-06-08
Emenda [ Trata-se de Emenda à Medida Provisória nº 978/2020, que tem como objetivo remanejar os recursos financeiros ao Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19, beneficiando o Município de Santo Antônio do Iça/AM. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8119518&disposition=inline ]
Texto
2020-06-08
Emenda [ Trata-se de Emenda à Medida Provisória nº 978/2020, que tem como objetivo remanejar os recursos financeiros ao Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19, beneficiando o Município de Itacoatiara/AM. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8119521&disposition=inline ]
Texto
2020-06-08
Emenda [ Trata-se de Emenda à Medida Provisória nº 978/2020, que tem como objetivo remanejar os recursos financeiros ao Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19, beneficiando o Município de Manacapuru/AM. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8119524&disposition=inline ]
Texto
2020-06-08
Emenda [ Trata-se de Emenda à Medida Provisória nº 978/2020, que tem como objetivo remanejar os recursos financeiros ao Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19, beneficiando o Município de Tabatinga/AM. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8119527&disposition=inline ]
Texto
2020-06-05
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8119263&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-06-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1901424 ]
Texto
2020-06-04
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 60.189.488.452,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8118840&disposition=inline ]
Texto
2020-06-04
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8118883&disposition=inline ]

2023-01-28T03:49:18.000Z [ 1092365 ]