Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 972/2020
Data
27/05/2020
Apelido
[ MPV 972/2020 ]. Crédito Extraordinário - Integralização de cotas no FGO para o Pronampe
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 15.900.000.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2020-05-27;972
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2020-06-01
Emenda [ Altera os artigos 2º e 3º da Lei nº 13.999/2020, estipulando novas regras para a obtenção dos recursos via PRONAMPE e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8116663&disposition=inline ]
Texto
2020-06-01
Emenda [ Altera os artigos 2º e 3º da Lei nº 13.999, de 2020, estipulando regras para a obtenção de crédito via PRONAMPE e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8116666&disposition=inline ]
Texto
2020-06-01
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8116685&disposition=inline ]
Texto
2020-06-01
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 972, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8116963&disposition=inline ]
Texto
2020-05-29
Emenda [ Inclui dispositivos na Medida Provisória nº 972, de 26 de maio de 2020, para alterar a Lei n° 13. 999, de 18 de maio de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8116557&disposition=inline ]
Texto
2020-05-29
Nota Técnica [ Nota Técnica nº 57/2020 do Senado Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8116564&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-05-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1898103 ]
Texto
2020-05-27
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 15.900.000.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8115378&disposition=inline ]
Texto
2020-05-27
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8115428&disposition=inline ]
Texto
2020-05-27
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8115506&disposition=inline ]

2023-01-28T03:49:15.000Z [ 1092161 ]