Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 967/2020
Data
19/05/2020
Apelido
[ MPV 967/2020 ]. Crédito Extraordinário - Enfrentamento do Coronavírus e outras finalidades
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.566.379.351,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2020-05-19;967
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.055 de 10/09/2020

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2020-09-11
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Medida Provisória n° 967, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8889589&disposition=inline ]
Texto
2020-09-11
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 101, de 2020 (CN), da Presidência da Mesa do Congresso Nacional, participando a promulgação da Medida Provisória n° 967, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8889591&disposition=inline ]
Texto
2020-09-11
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Medida Provisória n° 967, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8889593&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Promulgação
2020-09-11
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.566.379.351,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8889702&disposition=inline ]
Texto
2020-09-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8889100&disposition=inline ]
Texto
2020-09-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8889140&disposition=inline ]
Texto
2020-09-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8889160&disposition=inline ]
Texto
2020-09-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8889162&disposition=inline ]
Texto
2020-09-09
Parecer [ Parecer nº 134, de 2020-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8889226&disposition=inline ]
Texto Aprovado na Câmara dos Deputados
2020-09-09
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.566.379.351,00 (cinco bilhões, quinhentos e sessenta e seis milhões, trezentos e setenta e nove mil trezentos e cinquenta e um reais), para os fins que especifica; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8889093&disposition=inline ]
Texto
2020-05-25
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 967, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8114813&disposition=inline ]
Texto
2020-05-22
Nota Técnica [ Nota Técnica ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8114380&disposition=inline ]
Texto
2020-05-22
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8114382&disposition=inline ]
Texto
2020-05-21
Emenda [ Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.566.379.351,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8114244&disposition=inline ]
Texto
2020-05-21
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8114267&disposition=inline ]
Texto
2020-05-21
Emenda [ Trata-se de Emenda à Medida Provisória nº 967/2020, que tem como objetivo remanejar recursos financeiros, de modo a atender a programação orçamentária destinada ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrentes do Coronavírus., beneficiando a Fundação Hospital Adriano Jorge , no Estado do Amazonas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8114288&disposition=inline ]
Texto
2020-05-21
Emenda [ Trata-se de Emenda à Medida Provisória nº 967/2020, que tem como objetivo remanejar recursos financeiros, de modo a atender a programação orçamentária destinada ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrentes do Coronavírus, beneficiando o Hospital Infantil Dr. Fajardo, no estado do Amazonas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8114305&disposition=inline ]
Texto
2020-05-21
Emenda [ Trata-se de Emenda à Medida Provisória nº 967/2020, que tem como objetivo remanejar, de modo a atender a programação orçamentária destinada ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrentes do Coronavírus, beneficiando o Fundo Estadual de Saúde do Amazonas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8114320&disposition=inline ]
Texto
2020-05-21
Emenda [ Trata-se de Emenda à Medida Provisória nº 967/2020, que tem como objetivo remanejar recursos financeiros, de modo a atender a programação orçamentária destinada ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrentes do Coronavírus, beneficiando a Sociedade Beneficente do Estado do Amazonas - Hospital Português. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8114323&disposition=inline ]
Texto
2020-05-21
Emenda [ Trata-se de Emenda à Medida Provisória nº 967/2020, que tem como objetivo remanejar recursos financeiros, de modo a atender a programação orçamentária destinada ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrentes do Coronavírus, beneficiando o Município de Itacoatiara-AM. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8114328&disposition=inline ]
Texto
2020-05-21
Emenda [ Trata-se de Emenda à Medida Provisória nº 967/2020, que tem como objetivo remanejar recursos financeiros, de modo a atender a programação orçamentária destinada ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrentes do Coronavírus, para o Fundo Estadual de Saúde do Estado do Amazonas, visando atender o Hospital Joventina Dias. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8114333&disposition=inline ]
Texto
2020-05-21
Emenda [ Trata-se de Emenda à Medida Provisória nº 967/2020, que tem como objetivo remanejar recursos financeiros, de modo a atender a programação orçamentária destinada ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrentes do Coronavírus, beneficiando o Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8114336&disposition=inline ]
Texto
2020-05-21
Emenda [ Trata-se de Emenda à Medida Provisória nº 967/2020, que tem como objetivo remanejar recursos financeiros, de modo a atender a programação orçamentária destinada ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrentes do Coronavírus, beneficiando o Município de Parintins, no Estado do Amazonas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8114339&disposition=inline ]
Texto
2020-05-21
Emenda [ Trata-se de Emenda à Medida Provisória nº 967/2020, que tem como objetivo remanejar recursos financeiros, de modo a atender a programação orçamentária destinada ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrentes do Coronavírus, beneficiando o Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8114342&disposition=inline ]
Texto
2020-05-21
Emenda [ Trata-se de Emenda à Medida Provisória nº 967/2020, que tem como objetivo remanejar recursos financeiros, de modo a atender a programação orçamentária destinada ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrentes do Coronavírus, beneficiando o Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8114345&disposition=inline ]
Texto
2020-05-21
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8114348&disposition=inline ]
Texto
2020-05-21
Emenda [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.566.379.351,00, para os fins que especifica e dá outras providências ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8114353&disposition=inline ]
Texto
2020-05-20
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8113439&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-05-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1895481 ]
Texto
2020-05-19
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.566.379.351,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8113234&disposition=inline ]
Texto
2020-05-19
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8113242&disposition=inline ]

2023-01-28T03:49:14.000Z [ 1092024 ]