Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 965/2020
Data
14/05/2020
Apelido
[ MPV 965/2020 ]. Crédito Extraordinário - Enfrentamento do Coronavírus
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 408.869.802,00, para os fins que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2020-05-14;965
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2020-09-22
Documento Não categorizado [ Encaminha processado da presente Medida Provisória, tendo em vista o término de sua vigência.. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8892082&disposition=inline ]
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2020-05-19
Nota Técnica [ Nota Técnica nº 50/2020. ]
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Texto
2020-05-19
Avulso de emendas [ - ]
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Texto
2020-05-19
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 965, de 2020. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8113163&disposition=inline ]
Texto
2020-05-18
Emenda
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8112207&disposition=inline ]
Texto
2020-05-18
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8112210&disposition=inline ]
Texto
2020-05-18
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8112240&disposition=inline ]
Texto
2020-05-18
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8112257&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-05-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1893590 ]
Texto
2020-05-14
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 408.869.802,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8110752&disposition=inline ]
Texto
2020-05-14
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8110762&disposition=inline ]
Texto
2020-05-14
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8111124&disposition=inline ]

2023-01-28T03:49:12.000Z [ 1091900 ]