Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 5.000.000.000,00, para o fim que especifica. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8888935&disposition=inline ]
Texto
2020-09-02
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8885363&disposition=inline ]
Texto
2020-09-02
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8885599&disposition=inline ]
Texto
2020-09-02
Parecer [ Parecer nº 125, de 2020-PLEN/SF ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8885761&disposition=inline ]
Texto Aprovado na Câmara dos Deputados
2020-09-02
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), para o fim que especifica. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8885330&disposition=inline ]
Texto
2020-05-14
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 963, de 2020. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8111186&disposition=inline ]
Texto
2020-05-13
Avulso de emendas [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8110338&disposition=inline ]
Texto
2020-05-12
Emenda [ emenda aditiva a MP 963/2020 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8110155&disposition=inline ]
Texto
2020-05-12
Nota Técnica [ Nota Técnica nº 48 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8110316&disposition=inline ]
Texto
2020-05-11
Emenda [ Acrescente-se ao artigo 1º da Medida Provisória nº 963, de 8 de maio de 2020, o seguinte parágrafo único: “Art. 1º...................................................................................................................................................................................................................................................................................... Parágrafo Único: As empresas que se beneficiarem dos recursos decorrentes deste crédito extraordinário, deverão se comprometer a manter os empregos dos seus respectivos quadros funcionais por, no mínimo, seis meses contados da edição desta Medida Provisória.” ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8109257&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-05-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1891568 ]
Texto
2020-05-08
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 5.000.000.000,00, para o fim que especifica. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8107869&disposition=inline ]
Texto
2020-05-08
Calendário Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8107877&disposition=inline ]
Texto
2020-05-08
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8107974&disposition=inline ]