Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 962/2020
Data
07/05/2020
Apelido
[ MPV 962/2020 ]. Crédito Extraordinário - Enfrentamento do Coronavírus
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e das Relações Exteriores, no valor de R$ 418.800.000,00, para os fins que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2020-05-07;962
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.054 de 10/09/2020

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2020-09-11
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e das Relações Exteriores, no valor de R$ 418.800.000,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8889694&disposition=inline ]
Texto
2020-09-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8886043&disposition=inline ]
Texto
2020-09-03
Parecer [ Parecer nº 128, de 2020-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8886291&disposition=inline ]
Texto
2020-09-02
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8885421&disposition=inline ]
Texto Aprovado na Câmara dos Deputados
2020-09-02
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e das Relações Exteriores, no valor de R$ 418.800.000,00 (quatrocentos e dezoito milhões e oitocentos mil reais), para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8885388&disposition=inline ]
Texto
2020-05-12
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 962, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8109782&disposition=inline ]
Texto
2020-05-11
Nota Técnica [ Nota Técnica nº 47 de 6 de maio de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8109128&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-05-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1891191 ]
Texto
2020-05-07
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e das Relações Exteriores, no valor de R$ 418.800.000,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8106692&disposition=inline ]
Texto
2020-05-07
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8106709&disposition=inline ]
Texto
2020-05-07
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8107358&disposition=inline ]

2023-01-28T03:49:11.000Z [ 1091748 ]