Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 957/2020
Data
27/04/2020
Apelido
[ MPV 957/2020 ]. Crédito Extraordinário - Enfrentamento do Coronavírus
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 500.000.000,00, para o fim que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2020-04-27;957
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2020-04-30
Emenda [ Acresça-se à Medida Provisória nº 957, de 2020 a seguinte programação: ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8102211&disposition=inline ]
Texto
2020-04-30
Emenda [ Acresça-se à Medida Provisória nº 957, de 2020 a seguinte programação: ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8102214&disposition=inline ]
Texto
2020-04-30
Emenda [ Acresça-se à Medida Provisória nº 957, de 2020 a seguinte programação ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8102217&disposition=inline ]
Texto
2020-04-30
Emenda [ Acrescente-se os seguintes dispositivos ao art. 1 da Medida Provisória MP 957, de 24 de abril de 2020: ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8102222&disposition=inline ]
Texto
2020-04-30
Emenda [ Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 500.000.000,00 para ações que específica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8102225&disposition=inline ]
Texto
2020-04-30
Emenda [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 500.000.000,00, para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8102228&disposition=inline ]
Texto
2020-04-30
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8102267&disposition=inline ]
Texto
2020-04-30
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 957, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8102495&disposition=inline ]
Texto
2020-04-29
Emenda [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 500.000.000,00, para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8101407&disposition=inline ]
Texto
2020-04-29
Emenda [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 500.000.000,00, para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8101414&disposition=inline ]
Texto
2020-04-29
Emenda [ Acresça-se à Medida Provisória nº 957, de 2020 a seguinte programação: ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8101509&disposition=inline ]
Texto
2020-04-29
Emenda [ Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 500.000.000,00 para ações que específica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8101519&disposition=inline ]
Texto
2020-04-29
Nota Técnica [ Nota Técnica da MP 957/2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8101658&disposition=inline ]
Texto
2020-04-29
Emenda [ Acresça-se programação a Medida Provisória nº 957, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8101822&disposition=inline ]
Texto
2020-04-29
Emenda [ Acresça-se programação à Medida Provisória nº 957, de 2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8101827&disposition=inline ]
Texto
2020-04-29
Emenda [ Acrescente-se artigo à Medida Provisória MP 957, de 24 de abril de 2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8101858&disposition=inline ]
Texto
2020-04-29
Emenda [ Acrescente-se artigo à Medida Provisória MP 957, de 24 de abril de 2020: ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8101861&disposition=inline ]
Texto
2020-04-29
Emenda [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 500.000.000,00, para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8101866&disposition=inline ]
Texto
2020-04-29
Emenda [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 500.000.000,00, para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8101871&disposition=inline ]
Texto
2020-04-29
Emenda [ Acresça-se à Medida Provisória nº 957, de 2020 a seguinte programação ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8101877&disposition=inline ]
Texto
2020-04-29
Emenda [ Acresça-se à Medida Provisória nº 957, de 2020 a seguinte programação: ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8101883&disposition=inline ]
Texto
2020-04-29
Emenda [ Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 500.000.000,00 para ações que específica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8101888&disposition=inline ]
Texto
2020-04-29
Emenda [ Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 500.000.000,00 para ações que específica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8101893&disposition=inline ]
Texto
2020-04-29
Emenda [ EMENDA ADITIVA No DE 2020 Acrescente-se o seguinte art. 1-A à Medida Provisória MP 957, de 24 de abril de 2020: ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8101911&disposition=inline ]
Texto
2020-04-29
Emenda [ Acresça-se à Medida Provisória nº 957, de 2020 a seguinte programação: ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8101916&disposition=inline ]
Texto
2020-04-29
Emenda [ Acresça-se à Medida Provisória nº 957, de 2020 a seguinte programação: ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8101919&disposition=inline ]
Texto
2020-04-29
Emenda [ Acresça-se à Medida Provisória nº 957, de 2020 a seguinte programação: ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8101922&disposition=inline ]
Texto
2020-04-29
Emenda [ Art. 3º Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a receber produtos da agricultura familiar em substituição ao pagamento financeiro da CPR-Estoque, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), das organizações cujos produtores tiveram prejuízos e a comercialização da produção tenha sido prejudicada em decorrência das medidas de distanciamento social adotadas para mitigar os impactos da pandemia provocada pela Covid-19. Parágrafo Único: Serão aceitos como pagamento os produtos listados na Proposta de Participação encaminhada à Conab, respeitados, quantidades e preços. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8101952&disposition=inline ]
Texto
2020-04-29
Emenda [ Art. 3º Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) adquirir produtos diretamente de produtores rurais participantes de projetos com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Anater. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8102054&disposition=inline ]
Texto
2020-04-29
Emenda [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 500.000.000,00, para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8102057&disposition=inline ]
Texto
2020-04-29
Emenda [ Acrescente-se dispositivos ao art. 1 da Medida Provisória MP 957, de 24 de abril de 2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8102113&disposition=inline ]
Texto
2020-04-29
Emenda [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 500.000.000,00, para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8102116&disposition=inline ]
Texto
2020-04-28
Emenda [ Acresce programação à Medida Provisória nº 957, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8100966&disposition=inline ]
Texto
2020-04-28
Emenda [ Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 500.000.000,00 para ações que específica. EMENDA ADITIVA No DE2020 Acrescente-se o seguinte art. 1-A à Medida Provisória MP 957, de 24 de abril de 2020: ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8101138&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-04-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1886684 ]
Texto
2020-04-27
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 500.000.000,00, para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8100166&disposition=inline ]
Texto
2020-04-27
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8100188&disposition=inline ]
Texto
2020-04-27
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8100329&disposition=inline ]

2023-01-28T03:49:08.000Z [ 1091500 ]